quarta-feira, 28 de maio de 2014

Dilma ameaça "VETAR" o Piso Nacional dos ACE e ACS!

PRESIDENTA DILMA, AMEAÇA " VETAR " O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.

1ª notícia é boa, e se refere ao fato de que ainda neste dia 28/05, o projeto do Piso Salarial foi encaminhado a Casa Civil, e o prazo para sanção ou veto é de 15 dias úteis a conta de amanhã! Assim, a presidente tem até o dia 18/06 para sancionar ou vetar o PLS 270/06.

2ª notícia é péssima: Segundo a assessoria da SRI (Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República), a primeira intenção da Presidente é de VETAR o PLS 270/06 e encaminhar um outro projeto "dela", para o Senado Federal, e começar tudo de novo do zero".

VAMOS CONTINUAR FIRMES E FORTES EM NOSSA CAMPANHA " SANCIONA DILMA ! ".

quinta-feira, 22 de maio de 2014

A AACEM TEM A HONRA DE INFORMAR QUE O PISO NACIONAL DOS ACE E ACS FOI VOTADO ONTEM,PELO SENADO FEDERAL...AGORA,É COM A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF...A SANÇÃO PRESIDENCIAL!

A AACEM informa:

A AACEM tem a honra de comunicar que o Piso Nacional dos ACS e ACE foi votado ontem pelo Senado Federal!

Agora,é com a Dilma Rousseff...A sanção Presidencial!

Veja a reportagem:


SENADO APROVA PISO SALARIAL NACIONAL DE R$: 1.014,00, PARA OS AGENTES DE SAÚDE, AGORA VAI PARA SANÇÃO DA PRESIDENTA DILMA.

O Senado aprovou o projeto que fixa em R$ 1.014,00 o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais (PLS 270/2006). Houve uma mudança: os senadores retiraram os artigos que previam um reajuste vinculado ao salário mínimo. Para preservar o poder aquisitivo do piso, um acordo de lideranças manteve no texto a previsão de aumento por meio de decreto do Poder Executivo, que deverá ser estabelecido a cada ano. A matéria segue para sanção presidencial.

Os trechos retirados foram incluídos na Câmara dos Deputados. Tratavam do aumento real, a partir de 2015, equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A sistemática é a mesma aplicada ao salário mínimo atualmente. O senador José Agripino (DEM-RN) alertou que se essa parte fosse mantida, “com certeza seria vetado pela presidente Dilma Roussef”.

A carreira de agentes comunitários foi regulamentada pela Lei 11.350/06, que permitiu a regularização dos funcionários contratados no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e estabeleceu as diretrizes para contratação nos estados e municípios. Para ajudar no pagamento dos novos salários, o projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial. Em decreto, o Executivo federal poderá fixar a quantidade máxima de agentes que poderão ser contratados com o recebimento do auxílio financeiro da União.

Vários senadores discursaram na sessão defendendo o projeto e os agentes comunitários de saúde pelo trabalho essencial que desempenham nos municípios.

domingo, 18 de maio de 2014

CONCURSO PÚBLICO PARA O H.U.(HOSPITAL UNIVERSITÁRIO)


Concurso oferece 727  vagas (Crédito: Reprodução internet)
 
Concurso oferece 727 vagas 
 
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), divulgou edital do concurso do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA), que será organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educaional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) para preenchimento de 727 vagas, sendo 189 para nível superior da área médica (distribuídas em 62 especialidades); 444 vagas de níveis superior e médio na área assistencial e 94 vagas de níveis superior e médio na área administrativa; além da formação de cadastro para as três áreas.

As normas do concurso são determinadas em três editais, que podem ser acessados no site do Idecan (www.idecan.org.br) e no site da Ebserh (www.ebserh.gov.br). Os candidatos aprovados no certame vão ser contratados por tempo indeterminado, segundo o regime jurídico da CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho.

O edital nº 02/2014, destinado à área médica, enfatiza que a seleção compreenderá a aplicação de provas objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório; e de avaliação de títulos e de experiência profissional, de caráter apenas classificatório.

As inscrições começaram em 30 de abril  e vão até 29 deste mês exclusivamente pela internet, no site do Idecan, mediante o pagamento da taxa de R$ 54. Do total de 189 vagas, serão destinadas 5% para pessoas portadoras de deficiências. As provas serão realizadas no dia 27 de julho e terão duração de quatro horas. Os cargos de médico são para 62 especialidades, com vencimentos no valor de R$ 6.495,00 e carga horária semanal de 24 horas.

O edital nº 03/2014 é destinado à área assistencial. São 444 vagas ofertadas e a seleção consistirá na aplicação de provas objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório; e de avaliação de títulos e de experiência profissional, de caráter apenas classificatório. A taxa de inscrição é no valor de R$ 32 e o período para garantir a participação também será de 30 de abril a 29 de maio, pelo site do Idecan.

As vagas são para os seguintes cargos: Assistente Social, Biólogo, Biomédico, Cirurgião Dentista; Cirurgião Dentista; Enfermeiro (assistencial, nefrologia e oncologia); Enfermeiro - Saúde da Criança e do Adolescente – Neonatologia; Enfermeiro - Saúde da Mulher – Obstetrícia; Enfermeiro - Saúde do Trabalhador; Enfermeiro - Terapia Intensiva; Farmacêutico; Físico - Física Médica - Medicina Nuclear; Físico - Física Médica – Radiodiagnóstico; Físico - Física Médica – Radioterapia; Fisioterapeuta; Fisioterapeuta - Terapia Intensiva; Fisioterapeuta - Terapia Intensiva Neonatal; Fonoaudiólogo; Nutricionista; Profissional de Educação Física; Psicólogo - Área Hospitalar; Psicólogo - Área Organizacional; Tecnólogo em Radiologia; Terapeuta Ocupacional; Técnico em Anatomia e Necrópsia; Técnico em Enfermagem; Técnico em Enfermagem - Saúde do Trabalhador; Técnico em Farmácia; Técnico em Histologia; Técnico em Laboratório; Técnico em Radiologia; Técnico em Radioterapia; e Técnico em Saúde Bucal.

Para essas categorias, os salários variam entre R$ 1.630, e R$7.774,00 para carga horária de 24 horas, 20 ou 40 horas semanais.

O edita nº 04/2014 é destinado aos candidatos que vão ocupar cargos na Área Administrativa para nível médio e superior. As inscrições acontecerão também no período de 30 de abril a 29 de maio, mediante o pagamento de taxas no valor de R$ 32 (nível médio) e R$ 54 (nível superior). O processo de seleção para 89 vagas consistirá na aplicação de provas objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório; e de avaliação de títulos e de experiência profissional, de caráter apenas classificatório.

As provas ocorrerão no dia 27 de julho e os locais serão divulgados posteriormente no site da organizadora. Os salários ofertados variam de R$ 1.841 a R$ 7.774,00 para carga horária de 40 horas semanais.

As vagas são para os seguintes cargos: Advogado; Analista Administrativo – Biblioteconomia; Analista Administrativo – Contabilidade; Analista Administrativo – Estatística; Analista de Tecnologia da Informação – Processos; Analista de Tecnologia da Informação - Suporte e Redes; Engenheiro Civil; Engenheiro Clínico; Engenheiro Eletricista; Assistente Administrativo; Técnico em Contabilidade; Técnico em Informática e Técnico em Segurança do Trabalho.

sexta-feira, 16 de maio de 2014

Lei Municipal sob nº 6.301/2014...Era pra ser tudo AUTOMÁTICO!

Lei n°. 6.301
de 15 de Janeiro de 2014.
Projeto de Lei n° 6.573/2013

Autor: Poder Executivo Municipal

TRATA DA CARREIRA DE AGENTE
DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
MACEIÓ, faço saber que a Câmara
Municipal de Maceió decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:

Art. 1º - O tempo de serviço acumulado no
regime de empregado público pelo servidor
ocupante do cargo de Agente de Combate
às Endemias, transmudado por incidência
da Lei Municipal nº 6.114/2012, publicada
no Diário Oficial do Município de 10 de
março de 2012, será considerado para todos
os efeitos prospectivos e retroativos.

Art. 2º - Os ocupantes do cargo de
Agente de Combate às Endemias ficarão
submetidos ao regime de cargos, carreiras
e remuneração previsto na Lei Municipal nº
4.974/2000.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em
contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
em, 15 de Janeiro de 2014.

Rui Soares Palmeira
Prefeito de Maceió

Restaurante Popular no Benedito Bentes!

Restaurante popular será inaugurado na próxima segunda (19)


Restaurante popular será inaugurado na próxima segunda (19)
 
Restaurante popular será inaugurado na próxima segunda (19)
 
O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seads), inaugura na próxima segunda-feira (19), às 10h30, o restaurante popular Prato Cheio, localizado no bairro Benedito Bentes. 

A unidade alimentar terá capacidade de ofertar até mil refeições diárias e funcionará de segunda à sexta, das 11h30 às 14h. O custo da refeição será de R$ 2,00 por pessoa, sendo possível transportá-las em uma marmita, com o custo adicional de R$0,50.

O restaurante popular Prato Cheio está localizado na Av. Jussara, 45 – Benedito Bentes I, próximo ao terminal de ônibus, e será aberto ao público a partir da terça-feira (20).

Refeições saudáveis

Com princípio fundamental de produção e distribuição de refeições saudáveis e com alto valor nutricional, os restaurantes populares têm a finalidade de atender pessoas que se encontram em situação de insegurança alimentar, residindo preferencialmente em grandes centros urbanos, de cidades com população superior a 100 mil habitantes.

 Por este motivo, em Alagoas, o bairro do Benedito Bentes foi escolhido para abrigar o restaurante, que está inserido na rede de ações e programas de politica de inclusão social Fome Zero, do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS).

Além de beneficiar a população com distribuição diária de refeições, o restaurante Prato Cheio possui um espaço para a realização de atividades voltado para o desenvolvimento social e geração de emprego e renda, atuando como estrutura multifuncional dentro do âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado.

Fonte: Assessoria

quinta-feira, 15 de maio de 2014

Que venha os Senadores..É a força dos Acs e Ace de todo o Brasil!

Que venha os nobres Senadores!
A força dos Acs e Ace de todo o Brasil!
VOTAÇÃO NO SENADO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE FOI AGENDADO PARA 21/05.
CONFIRAM: http://bioacs.blogspot.com
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para a próxima quarta-feira 21/05, a votação do substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 270/2006, que fixa em R$ 1.014,00 o piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais.

quinta-feira, 8 de maio de 2014

Parabéns ACE e ACS de todo o Brasil!Piso Nacional foi votado hoje...Dia Histórico!Parabéns!

Câmara aprova piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde e Combate as Endemias

Texto retornará ao Senado para análise das mudanças feitas pelos deputados.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais. Reajustes anuais também são previstos no texto aprovado, um parecer do deputado Domingos Dutra (SD-MA) ao Projeto de Lei 7495/06, do Senado.
Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Ordem do Dia. Votação do Projeto de Lei (PL 7495/06), que cria o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e combate a endemias
Plenário aprovou projeto que define piso nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
A matéria foi aprovada em votação simbólica e deve retornar ao Senado devido às mudanças feitas pela Câmara.
Relator pela comissão especial que analisou o tema, Dutra aceitou emendas dos deputados Andre Moura (PSC-SE) e Leonardo Gadelha (PSC-PB). Além de fixarem esse valor, as emendas preveem, a partir de 2015, aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A sistemática é a mesma aplicada ao salário mínimo atualmente.
Os valores também serão corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Para Andre Moura, a aprovação da matéria foi possível devido ao cumprimento da palavra pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, de pautar o projeto. “Se não fosse a força que essa categoria sempre nos deu ao longo da luta, certamente poderíamos ter desistido da causa”, afirmou Moura.
Ajuda da União
A carreira de agentes comunitários foi regulamentada pela Lei 11.350/06, que permitiu a regularização dos funcionários contratados no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e estabeleceu as diretrizes para contratação nos estados e municípios.
Para ajudar no pagamento dos novos salários, o projeto atribui à União a responsabilidade de complementar 95% do piso salarial.
Em decreto, o Executivo federal poderá fixar a quantidade máxima de agentes que poderão ser contratados com o recebimento do auxílio financeiro da União.
Incentivo financeiro
O texto aprovado cria um incentivo financeiro a ser pago pelo governo federal aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Segundo emenda acatada, esse incentivo deverá ser de, no mínimo, 5,3% do valor repassado pela União a cada entre federado e, no máximo, de 40% desse valor.
Um decreto deverá fixar os parâmetros para a concessão do incentivo e seu valor mensal para cada município ou estado. Se o decreto não tiver sido editado, o seu valor será de 5,3%, o mínimo estipulado.
O substitutivo da comissão especial para o projeto estipulava os índices de 5% a 15% do valor repassado.
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Ordem do Dia. Votação do Projeto de Lei (PL 7495/06), que cria o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e combate a endemias. Dep. Domingos Dutra (SD-MA)
Domingos Dutra propôs piso de R$ 1.014 mensais e incentivo a ser pago pelo governo federal.
Tanto o complemento de salário quanto o incentivo serão repassados pelo Fundo Nacional de Saúde na forma de transferências correntes, regulares, automáticas e obrigatórias. Essas transferências serão em 12 parcelas mensais mais uma no último trimestre do ano.
Embora o dinheiro repassado aos entes federativos possa ser usado nas políticas do setor como um todo, o projeto permite seu uso no pagamento dos salários dos agentes comunitários, pois determina que, se isso ocorrer, a assistência financeira usada para esse fim deverá constar como despesa de pessoal na obediência aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00).
Planos de carreira
O projeto dá o prazo de 12 meses, contados da publicação da futura lei, para que estados, Distrito Federal e municípios elaborem ou ajustem os planos de carreira dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias segundo as novas diretrizes estipuladas no texto.
Entre essas diretrizes estão: remuneração desses agentes; definição de metas; critérios de progressão e promoção; e adoção de modelos e instrumentos de avaliação adequados à natureza das atividades.
Endemia ou epidemia
A partir da nova lei, a contratação temporária ou terceirizada desses agentes, permitida pela Lei 11.350/06, poderá ocorrer somente no caso de combate a surtos epidêmicos – quando uma doença de caráter transitório ataca grande número de pessoas em um local ao mesmo tempo.
Atualmente, a contratação é permitida apenas para surtos endêmicos – quando uma doença infecciosa ocorre habitualmente e com incidência significativa em certa região (malária na Amazônia, por exemplo).

quarta-feira, 7 de maio de 2014

Campanha de Filiação da AACEM/AL

Campanha de Filiação da AACEM/AL

A AACEM/AL está em plena Campanha de Filiação com os ACE de Maceió!

A luta não pode parar!

A categoria Ace tem que ser valorizada!

Somos fortes,por que somos Unidos!Para isso,nós precisamos da autorização de quem foi filiado ao Simacem para se filiar a AACEM/AL(Asssociação  dos Agentes de Combate às Endemias de Maceió) e quem não foi Filiado ter a oportunidade de lutar pelos seus Direitos.

Eis os Fundadores e Diretores da AACEM/AL:

Diretoria Executiva

1-Normande(Presidente);
2-Edvan(Vice-Presidente);
3-Arnaldo(Dir. Adm.);
4-Cláudio(Dir. Adm subst.);
5-Nivaldo (Dir.  Financ);
6-Ivan(Dir. Financ. subst.);


Conselho Fiscal

1-Dani Bezerra;
2-Jamesson;
3-Josy;
4-Valdemir;
5-Paulo Bruno;
6-Gilvanildo.


Eu,Arnaldo Luiz Lima,peço mais uma vez aos Ace de Maceió,o voto de confiança,credibilidade,transparência,lealdade e acima de tudo,honrar os compromissos para com a categoria Ace!

Toda a Diretoria da AACEM/AL está preparada para fazer a Filiação,é só ligar que nós iremos aos P.A.,Distritos,Programas.

Unidos,nós venceremos!

Temos que lutar ,em prol das lutas trabalhistas!

dúvidas,ligue para:


 Arnaldo(8851-7617)

Normande(8830-2129)


Que Deus abençõe a todos!


Arnaldo Luiz-Mat. 940797-9

quinta-feira, 1 de maio de 2014

Fim da Greve Geral dos Servidores da Educação!

Após 20 dias, servidores encerram greve na rede municipal de ensino


Após 20 dias, servidores encerram greve na rede municipal de ensino
 
Após 20 dias, servidores encerram greve na rede municipal de ensino
 
Em assembleia realizada no final da manhã desta quarta-feira, dia 30, os servidores da rede municipal de ensino ligados ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação em Alagoas (Sinteal) decidiram pôr fim à greve da categoria que durava 20 dias. 

Os servidores aceitaram a proposta apresentada pela Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria de Educação.

Na pauta de reivindicação constava o pagamento de 1.32% do piso nacional, aumento da jornada de trabalho para 30 horas, 1/3 de hora-atividade e realização de concurso público.

 Algumas conquistas serão implantadas em caráter imediato e as demais dependerão de suplementação orçamentária e levantamento da situação dos profissionais, conforme acordo firmado junto ao sindicato.
 
Segundo o Siteal, uma das principais vitórias da categoria foi a manutenção da matriz curricular. Com isso, a carga horária será mantida. “Em um estado com altos índices de analfabetismo, permitir a redução da matriz curricular é inadmissível”, defende a presidente Maria Consuelo.

Os servidores votaram pelo retorno às aulas na próxima segunda-feira, dia 5, mas condicionaram a manutenção das atividades à implantação da hora-atividade até 17 de junho. 

A Secretaria Municipal de Educação ainda não informou como se dará a reposição das aulas do período em greve.

Parabéns Agentes de Combate às Endemias de Maceió e aos demais trabalhadores pelo Dia do Trabalhador!Confira o que abre e fecha durante o feriado!

Dia do Trabalhador: confira o que abre e fecha durante o feriado

Shoppings decidirão se vão abrir; comércio, supermercados e bancos fecham

Com o feriado do dia 1º, Dia do Trabalhador, as pessoas devem ficar atentas sobre o que abre e fecha na data comemorativa. Ainda sem definição os shoppings vão decidir ainda hoje se vão aderir ou não ao feriado, já os bancos, comércio e supermercados vão fechar.

Os maiores shoppings da cidade, Pátio Maceió, localizado no Benedito Bentes, Maceió Shopping, no bairro de Mangabeiras e o Parque Shopping Maceió, em Cruz das Almas, ainda não se pronunciaram a respeito do assunto, mas de acordo com a Federação do Comércio (Fecomércio-AL) no decorrer da tarde sairá uma posição.

Para quem busca economia e precisa dos serviços bancários, o comercio e os bancos não vão funcionar. Entre os grandes supermercados, Hiper, Extra e G Barbosa, todos só vão voltar às atividades normais após o feriado.

Governo de Alagoas não decreta Ponto Facultaitvo.

Governo Estadual informa que não será decretado ponto facultativo


O Governo do Estado informa que na próxima sexta-feira (2) não será decretado ponto facultativo.

Os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Poder Executivo funcionarão normalmente. Já nesta quinta-feira (1º), as repartições públicas não vão funcionar, devido ao feriado nacional em comemoração ao Dia Mundial doTrabalho.