Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe

Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa semana que vem

Campanha de vacinação contra gripe 

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa na próxima terça-feira (22).

No Rio, a Secretaria Municipal de Saúde, vai vacinar idosos, gestantes, crianças de seis meses a 4 anos, mulheres no período de até 45 dias após o parto, indígenas, presos, doentes crônicos e profissionais de saúde, uma população alvo que totaliza 1,563 milhão de indivíduos.

 A meta é imunizar pelo menos 80% de cada um dos grupos prioritários, o que representa cerca de 1,250 milhão de pessoas.

A campanha vai até o dia 9 de maio.


Mais de 200 salas de vacinação em todos os Centros Municipais de Saúde e Clínicas da Família estarão oferecendo a vacina, que protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no inverno passado (H1N1; H3N2 e influenza B), como recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS). As unidades funcionarão de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. No sábado, (26), será o Dia de Mobilização Nacional contra a Gripe, quando serão montados postos de vacinação avançados em igrejas, centros comunitários, creches, entre outros locais.

A novidade da campanha deste ano é a ampliação do público-alvo infantil.

Na campanha passada, apenas as crianças de seis a 23 meses recebiam a vacina. Este ano a faixa etária foi estendida até os 4 anos. As crianças precisarão tomar duas doses da vacina, sendo a segunda administrada nos postos de saúde 30 dias após a primeira.

Para os portadores de doenças crônicas é necessária a apresentação de prescrição médica com a indicação do imunizante. Mulheres no pós-parto devem apresentar algum documento que comprove terem dado à luz no período previsto pela campanha.
 
A vacina é segura e é a melhor forma de evitar doenças graves, internações ou mesmo óbitos por complicações associadas à gripe.

Estudos demonstram que a imunização pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza. Pessoas febris, portadores de doenças neurológicas, com história de alergia grave relacionada a ovo e reação a doses anteriores devem consultar um médico antes de tomar a vacina.

Aposentadoria Especial

STF aprova súmula que beneficia servidores públicos

Aposentadoria Especial

Os requisitos para a aposentadoria especial dos servidores públicos, em decorrência de atividades que são “exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física” – que pode ser concedida a quem tiver trabalhado durante 15, 20 ou 25 anos de trabalho – passam a ser os mesmos já previstos para os empregados de empresas privadas na Lei 8.213/91. Ou seja, funcionários públicos devem ter os mesmos direitos dos celetistas, pelo menos até que o Congresso aprove lei complementar específica para os servidores públicos, prevista da Constituição, mas até hoje não aprovada. 

Para terminar com uma série de mandados de injunção com referência à mora do Legislativo, e evitar que milhares de servidores públicos dependam de ações individuais para obter tratamento idêntico aos celetistas, o plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou na última quarta-feira (9/4), por unanimidade, a Súmula Vinculante n 33 (PSV 45), nos seguintes termos:

 “Aplicam-se aos servidores públicos, no que couber, as regras do regime geral de previdência social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, parágrafo 4º, inciso 3º da Constituição Federal, até a edição de lei complementar específica”.

Fonte: Fesspung

Concurso Público

Concursos

Publicado edital de concurso para titularidade de cartórios em Alagoas

 

Inscrições abertas a partir das 20 horas do dia 22 de abril; leia atentamente o edital. (Crédito: Divulgação)

 

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, José Carlos Malta Marques e o vice-presidente, Tutmés Airan, presidente da Comissão do Concurso, publicaram, no Diário de Justiça Eletrônico desta terça (15), o Edital nº 20/2014 de abertura do Concurso Público de Provimento e Remoção na Atividade Notorial e de Registro do Estado de Alagoas, para o preenchimento de 199 titularidades cartoriais na Capital e no interior, sub judice ou sem decisão judicial. Acesse o Edital.

Inscrições

As inscrições terão início às 20h do dia 22 de abril e se encerram às 23h59 do dia 22 de maio deste ano. Para inscrição no concurso público, o candidato deve fazer cadastro, via internet, no site da Comissão Permanente do Vestibular (COPEVE) (www.copeve.ufal.br) para o preenchimento, a partir do dia 22 de abril, de requerimento de inscrição online existente no endereço eletrônico, fornecendo dados necessários para confirmação da candidatura, conforme orientações constantes no sistema.

 

O candidato deverá especificar se participará da concorrência por provimento, remoção ou provimento e remoção, além de efetuar o pagamento do boleto bancário no valor de R$ 200,00, referente à taxa de inscrição, gerado pelo sistema da COPEVE, observando o prazo de vencimento, em qualquer estabelecimento bancário ou em casas lotéricas. Não serão aceitos pagamentos realizados fora do prazo de vencimento do boleto.

Para insenção da taxa de inscrição, o candidato deverá preencher um dos seguintes requisitos: ganhar até um salário mínimo por mês, ser desempregado, carente ou doador de sangue solicitar insenção no sistema da COPEVE, no momento da candidatura, em concordância com as determinações da Lei Estadual nº 6.873.

Requisitos aos candidatos

Para provimento da outorga de delegações, o candidato deve possuir nacionalidade brasileira, idade mínima de 18 anos, ser bacharel em Direito ou possuir dez anos de exercício em atividades notoriais ou de registro, datado até a primeira publicação do Edital, pleno exercício de direitos civis e políticos das obrigações eleitorais e militares, não possuir condenação em processo judicial por crime doloso nos últimos cinco anos e conduta digna para o exercício da atividade delegada.

Para remoção da outorga de delegações, o candidato deve ter exercido serviço notarial ou registral por mais de dois anos, até a data da primeira publicação do edital, regularidade dos serviços de sua serventia durante os dois anos, ausência de condenação em processo judicial por crime doloso nos últimos cinco anos, pleno exercício de direitos civis e políticos das obrigações eleitorais e militares e possuir conduta digna para o exercício da atividade delegada.

Os delegados de serviços notariais serão remunerados, exclusivamente, por meio de emolumentos cobrados em razão do ofício, com base nas atribuições estabelecidas na Lei Federal nº 8.935/1994 e nas definições do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas.

Fases do concurso

Os candidatos do concurso passarão por prova objetiva, em etapa eliminatória e preliminar, que abordará os temas Registros Públicos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Comercial/Empresarial e conhecimentos gerais.

Ainda, fará prova discursiva, técnica e oral, em etapa eliminatória e classificatória; prova de titulos, em etapa classificatória e, na fase eliminatória, passa por avaliação de vida funcional e pessoal e realizará exames de saúde física, mental e de aptidão psicológica.

Leia atentamente o edital completo do Concurso para atividades notoriais e de registro do Estado de alagoas, para que não haja dúvidas acerca das etapas de inscrição, avaliação e atribuições dos delegados notoriais.

FERIADÃO: O QUE ABRE E FECHA

Confira o que abre e fecha no "feriadão"

A maioria dos shoppings e supermercados funcionará em seus horários habituais no próximo feriado prolongado: Semana Santa e Dia de Tiradentes, entre os dias 18 e 21, conforme informa a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio/AL).

Na Sexta-feira da Paixão (dia 18), o Maceió Shopping, o Pátio Maceió, o Parque Shopping Maceió e o Arapiraca Garden Shopping funcionarão normalmente, das 10h às 22h.

No Shopping Farol, apenas os cinemas manterão o atendimento. Já no Sábado de Aleluia (dia 19), todos abrirão em seus horários habituais (Shopping Farol das 9h às 21h e, os demais, das 10h às 22h).

Os horários normais também serão mantidos no Domingo de Páscoa (dia 20): Maceió Shopping com a praça de alimentação e lojas âncoras funcionando das 12h às 21h, e lojas satélites das 15h às 21h; Pátio Maceió, praça de alimentação às 12h e lojas a partir das 14h – fechamento às 20h; Parque Shopping Maceió também abrirá seu setor de alimentação ao meio dia e as lojas às 14h, encerrando estes atendimentos às 22h; e Arapiraca Garden Shopping com as lojas âncoras e a praça de alimentação funcionando das 12h às 21h e, lojas satélites, das 15h às 21h. Shopping Farol não abrirá.

 Em todos, cinemas em horários habituais.

Na segunda-feira, feriado nacional de Tiradentes, apenas o Shopping Farol estará com suas lojas fechadas (cinema normal); os demais abrirão normalmente das 10h às 22h.

Em relação ao Comércio, o centro de Maceió estará fechado na Sexta-Feira da Paixão, voltando a funcionar no dia seguinte, das 8h às 14h. No Domingo de Páscoa não haverá abertura de lojas e, na segunda-feira (21), conforme informação da Aliança Comercial, o funcionamento será facultativo às lojas que assim desejarem.

Supermercados

Durante todo o feriadão, as grandes redes de supermercado abrirão suas lojas. O Grupo Walmart (Bompreço e HiperBompreço) funcionará em horário habitual. Da mesma forma, o Palato abrirá normalmente: a unidade da Ponta Verde funcionará por 24h; Palato Farol, das 7h às 24h; e Palato Parque (Parque Gonçalves Lêdo), das 7h às 22h.

Já a rede GBarbosa funcionará em horário especial na capital e no interior: na Sexta-feira da Paixão, as lojas Serraria, Praia e Stella Maris terão expediente das 7h às 21h; Tabuleiro, Benedito Bentes e Delmiro Gouveia, das 7h às 18h; Pátio Maceió, das 9h às 22h; e Santa Amélia e Arapiraca, das 09h às 18h. No Domingo de Páscoa: Serraria, Praia e Stella Maris, das 7h às 21h; Tabuleiro, das 7h às 14h; Pátio Maceió, das 9h às 20h; Benedito Bentes, das 7h às 16h; Santa Amélia, das 8h às 14h; Arapiraca, das 9h às 18h; e Delmiro Gouveia, 8h às 13h.

Na segunda-feira (dia 21), o GBarbosa abrirá as unidades da Serraria, Praia e Stella Maris, das 7h às 22h; Tabuleiro e Delmiro Gouveia, das 7h às 20h; Pátio Maceió, das 9h às 22h; Benedito Bentes, das 7h às 21h; Santa Amélia, 9h às 20h; e Arapiraca, das 9h às 21h.

A unidade do Atacadão, em Arapiraca, fechará na sexta-feira e abrirá nos demais dias (sábado, das 7h às 21h; domingo, das 7h às 14h; e segunda, das 7h às 14h).

Interior

Os comércios dos municípios de Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo e União dos Palmares estarão fechados na Sexta-Feira da Paixão. Já no Sábado de Aleluia, os centros voltarão a funcionar normalmente: Arapiraca, das 8h às 13h; Palmeira dos Índios e Penedo, das 8h às 14h. A exceção fica por conta de União dos Palmares, que manterá o comércio fechado.

No Domingo de Páscoa e no Dia de Tiradentes, todas as lojas dos centros destes municípios fecharão. As informações foram repassadas pelo Sindilojas (Sindicato do Comércio Varejista) de cada cidade; entidades filiadas à Fecomércio-AL.

...E começa as Convocatórias...Parabéns concursados!

61 profissionais são convocados pela Secretaria Municipal de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) publicou, na edição do Diário Oficial desta segunda-feira (14), o cronograma de convocação da reserva técnica do último concurso realizado pelo órgão, em 2012.

Um assistente social, 42 técnicos de enfermagem e 18 auxiliares de enfermagem foram convocados e devem se apresentar na sede da SMS munidos dos documentos necessários para a assinatura do contrato.

De acordo com o cronograma, os profissionais convocados devem comparecer à sede da SMS, sala 309, das 9h às 12h, para a entrega da documentação necessária. Os técnicos de enfermagem devem ir nos dias 15 e 16 de abril e os auxiliares de enfermagem e assistente social, em 22 de abril. .

Os documentos necessários para a assinatura do contrato são: CPF, RG, comprovante de residência, comprovante de conta bancária no Banco do Brasil, título de eleitor com comprovante de última votação, número do PIS/NIT, uma foto 3×4, Curriculum Vitae e registro da inscrição no Coren (técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem). Os profissionais devem levar originais e cópias.

Para o secretário municipal de Saúde, Jaelson Gomes, essas convocações atendem a uma determinação do Ministério Público, inserindo mais mão de obra qualificada na Saúde do município. A nomeação de concursados para a SMS faz parte do pacote de ações do Programa Mais Saúde, lançado em maio de 2013, e tem como objetivo melhorar a qualidade dos serviços ofertados à população maceioense.

A convocação atende ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público Estadual (MPE), em 15 de agosto de 2013, e dá continuidade às ações realizadas em 2013, quando a Prefeitura de Maceió convocou mais de 900 aprovados em concurso público.

Esclarecimentos a categoria Ace

Esclarecimento a Categoria ACE:

Ace de Maceió,muitos servidores Públicos não conhecem o Estatuto do Servidor Público Municipal(lei nº 4973/2000) e ficam semeando dúvidas e mentiras e pairando desconfianças para a categoria Ace...é lamentável!

1-A tabela progressiva(pccs) é compreendida por duas titulações(mérito e de escolaridade);

1.1. A titulação por mérito é na faixa horizontal;
1.2. A titulação por escolaridade é na faixa vertical;

2- A titulação por mérito é o tempo de serviço,do qual ,comprende os níveis(n1,n2,n3...n6)...Nessa titulação ,dependemos da Síntese do Estágio Probatorio para comprovarmos e obtermos essa gratificação;

2.1. O município de Maceió já reconheceu a dispensa da síntese do Estágio Probatório...Agora,a forma e/ou maneira de como será colocado nos processos administrativos ainda falta...Pois,a Semarhp só implanta com o parecer da PGM(ítem obrigatório)...Ou seja,não tem nada a ver com titulação de escolaridade(nível médio/nível superior) para ser implantado;

2.2. Futuramente,haverá comissão de avaliação e desempenho para que o servidor possa progredir na tabela progressiva,referente ao Mérito(tempo de Serviço);

3.A titulação por Escolaridade é a grataificação do diploma(nível médio, nível superior,doutorado)

3.1.Logo após,o término do estágio probatório(03 anos),o servidor impetra com processo administrativo(natureza:enquadramentos),com o seu nível médio;
3.2.Ao receber essa gratificação,gerará retroativo(Cabe ao Município pagar administrativamente)...Caso não aconteça,o servidor tem direito de impetrar com a ação jjudicial;

3-3-O servidor só poderá dar entrada no nível superior,depois de 01(um) ano;
3.4-E segue o mesmo padrão ...

Portanto,Ace de Maceió,tem muitos servidores que não sabe da tabela progressiva e faz as suas próprias conclusões erroneamente e maldosamente...Lamentável!

 Tem muitas pautas trabalhistas que eu poderia falar,mas,o Município de maceió e os seus aliados tiram cópias para prejudicar a categoria ace...e isso,eu não permitirei.

Estamos atentos às lutas trabalhistas e fiscalizando com transparência todos os Atos administrativos e jurídicos.

Estamos tramitando os documentos necessários da AACEM e por isso,nunca deixamos de lado as pautas trabalhistas!

Pedimos aos ace de Maceió,uma contribuição voluntária para as despesas administrativas da  AACEM(filiados e simpatizantes)...

é só ligar para 8851-7617(Arnaldo) e estaremos nos p.a.,bairros ,distritos,etc...

Nessa semana que vem os bairros do Tabuleiro dos Martins,Antares,serraria,jacintinho,farol,Bebedouro e bairros adjascentes,contará com a minha presença para as filiações em massa e conribuições voluntárias(filiados e simpatizantes).

Que Deus abençõe a todos!

Arnaldo Luiz Lima

Agradecimento

Agradeço aos meus amigos do face,colegas de trabalho,companheiros de luta,familiares e amigos pelo meu Aniversário!

Que Deus abençõe a todos!

Arnaldo Luiz Lima