Após polêmica, Câmara publica lista com frequência de vereadores
Levantamento do CadaMinuto Press mostra que 14 vereadores podem perder cargos por excesso de faltas
Plenário da Câmara de Maceió voltou a ter quórum, após denúncia
Foto: Assessoria da Câmara
Em meio à polêmica sobre a quantidade de faltas dos atuais vereadores da Câmara de Maceió, a Mesa Diretora da Casa publicou na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial do Município a relação com as presenças, ausências e faltas justificadas dos parlamentares.
A denúncia de 14 vereadores de Maceió poderiam ser cassados por excesso de faltas foi feita em reportagem publicada no CadaMinuto Press em novembro. A reportagem expôs desinteresse de mais da metade dos eleitos para o trabalho nos três dias em que são realizadas sessões ordinárias no plenário da Câmara Municipal. Como manda o Regimento Interno da Câmara, R$ 422 mil reais em dias de trabalho não descontados dos faltosos deveriam retornar aos cofres públicos.
Na portaria publicada hoje no Diário Oficial do Município, a Mesa Diretora diz que a publicação leva em conta que não há previsão de prazo para a apresentação das justificativas de faltas e licenças dos vereadores no Regimento Interno.
A publicação mês a mês da frequência não aconteceu porque segundo a publicação houve “lapso e por inocorrência de prática administrativa de publicação” e que a publicação se dá agora com base no princípio da “legalidade e do poder de autotutela, a Administração Pública possui permissão de rever seus atos administrativos”.
A lista, que o leitor pode conferir abaixo, mostra a frequência dos vereadores às sessões ocorridas entre fevereiro e novembro divulgadas pela Casa. A frequência do mês de dezembro deve ser publicada no Diário Oficial ao final da sessão legislativa.
Vale comparar os dados apresentados hoje pela Câmara de Vereadores e os dados levantados pela reportagem do CadaMinuto Press, onde pode se ver que algumas faltas aparecem hoje como Ausências Justificadas (AJI). O vereador Antônio Holanda (PMDB) que aparecia como o campeão de faltas, por exemplo, aparece na lista divulgada hoje com um número menor de ausências e mais faltas justificadas.
A polêmica também gerou um burburinho entre os suplentes, que começam a se organizar para apresentar documentos a fim de cassar o mandato de vereadores faltosos. Quatro dos onze com chances reais de substituir os vereadores se reuniram e buscam auxílio com advogados para fazer cumprir a Lei Orgânica do Município.
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